{"id":46850,"date":"2022-01-19T08:00:26","date_gmt":"2022-01-19T11:00:26","guid":{"rendered":"https:\/\/pointer.com.br\/blog\/?p=46850"},"modified":"2022-01-19T08:00:26","modified_gmt":"2022-01-19T11:00:26","slug":"tudo-sobre-a-legislacao-de-obras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pointer.com.br\/blog\/tudo-sobre-a-legislacao-de-obras\/","title":{"rendered":"Licenciamento para obra: documentos que voc\u00ea precisa conhecer"},"content":{"rendered":"

Construir ou reformar significa a realiza\u00e7\u00e3o de um sonho para muitas fam\u00edlias. Mas al\u00e9m de planejar, juntar o dinheiro e escolher materiais de qualidade<\/u><\/a>, voc\u00ea precisa ficar de olho em um detalhe muito importante: o licenciamento para obra.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso ter em mente alguns detalhes como hor\u00e1rios para realizar a obra, os cuidados com o barulho, al\u00e9m de outras regras que se aplicam, principalmente, a condom\u00ednios. A contrata\u00e7\u00e3o dos profissionais envolvidos na obra tamb\u00e9m precisa respeitar as leis trabalhistas brasileiras.<\/p>\n

No conte\u00fado a seguir, vamos focar nas informa\u00e7\u00f5es essenciais no licenciamento para obra, passo fundamental para evitar problemas com o seu im\u00f3vel. Confira!<\/p>\n

O que \u00e9 o licenciamento para obra?<\/h2>\n

Essa \u00e9 uma permiss\u00e3o concedida pelos munic\u00edpios ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o de alguns documentos, como o projeto do im\u00f3vel. Se voc\u00ea seguir sem o licenciamento para obra, a prefeitura pode aplicar multas, embargos e at\u00e9 mesmo demolir a constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Cada munic\u00edpio tem seu C\u00f3digo de Obras, com regras espec\u00edficas. Por isso, os documentos exigidos variam – consulte na sua cidade. No entanto, alguns pontos s\u00e3o comuns a todas \u00e0s cidades brasileiras como o projeto, o alvar\u00e1 e a matr\u00edcula.<\/p>\n

Projeto<\/h3>\n

\u00c9 o documento que re\u00fane todas as informa\u00e7\u00f5es sobre a obra. Al\u00e9m do projeto arquitet\u00f4nico, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar \u00e0 prefeitura tamb\u00e9m o memorial descritivo. Ou seja, \u00e9 preciso fazer indica\u00e7\u00f5es como: materiais usados, instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, hidr\u00e1ulicas e sanit\u00e1rias, entre outros detalhes importantes.<\/p>\n

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<\/figcaption><\/figure>\n

Entre os documentos do licenciamento para obra est\u00e3o projetos e memorial descritivo (Foto: <\/em>Pedro Miranda<\/em><\/a>)<\/em><\/p>\n

O projeto precisa ter ART – Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica ou RRT – Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica. No primeiro caso, o documento \u00e9 emitido pelo engenheiro respons\u00e1vel pela obra. O profissional precisa ter um registro ativo no Crea – Conselho Regional de Engenharia.<\/p>\n

J\u00e1 o RRT tem o mesmo valor legal, mas \u00e9 emitido por um arquiteto. Nesse caso, o profissional precisa ter registro no CAU – Conselho de Arquitetura. Esses documentos s\u00e3o importantes para assegurar que h\u00e1 um profissional t\u00e9cnico respons\u00e1vel, garantindo a seguran\u00e7a na obra<\/u><\/a>.<\/p>\n

Alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Depois de apresentar os documentos necess\u00e1rios, a prefeitura faz a avalia\u00e7\u00e3o sobre a legalidade e a seguran\u00e7a daquela obra para decidir se confere ou n\u00e3o o alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o. O que nada mais \u00e9 do que uma permiss\u00e3o para seguir com o trabalho.<\/p>\n

Nesse documento h\u00e1 diversas informa\u00e7\u00f5es importantes sobre a obra, como a indica\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel t\u00e9cnico, do propriet\u00e1rio e da validade da autoriza\u00e7\u00e3o, por exemplo. Um ponto importante a considerar \u00e9 que, para a emiss\u00e3o do alvar\u00e1, \u00e9 necess\u00e1rio pagar uma taxa. Portanto, inclua esse valor no or\u00e7amento da obra<\/u><\/a>.<\/p>\n

Projetos que dispensam alvar\u00e1<\/h4>\n

Agora, para alguns projetos mais simples, voc\u00ea n\u00e3o vai precisar pedir alvar\u00e1. Esse \u00e9 o caso de pequenas reformas<\/u><\/a>, desde que n\u00e3o modifiquem a \u00e1rea constru\u00edda ou a fachada. Al\u00e9m disso, ao fazer reparos como trocas revestimentos e ou para conter vazamentos, tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 a necessidade de informar \u00e0 prefeitura. O mesmo acontece no caso da pintura.<\/p>\n

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<\/figcaption><\/figure>\n

Certos projetos, como reformas que n\u00e3o modifiquem a \u00e1rea constru\u00edda, dispensam licenciamento para obra<\/em> (Foto: <\/em>Nolan Issac<\/em><\/a>)<\/em><\/p>\n

Matr\u00edcula<\/h3>\n

A matr\u00edcula do registro de im\u00f3veis \u00e9 o documento que comprova a propriedade do terreno que vai receber a constru\u00e7\u00e3o. Afinal, voc\u00ea n\u00e3o pode construir em uma \u00e1rea que n\u00e3o te pertence ou que esteja em situa\u00e7\u00e3o irregular.<\/p>\n

Por isso, \u00e9 importante se certificar de quem tem essa informa\u00e7\u00e3o atualizada. Para conseguir o documento, voc\u00ea deve procurar um Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis. Na matr\u00edcula do im\u00f3vel h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es importantes como a localiza\u00e7\u00e3o e a descri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Habite-se<\/h3>\n

Depois de reunir todos os documentos necess\u00e1rios, incluindo o alvar\u00e1, \u00e9 hora de come\u00e7ar os trabalhos. Quando a constru\u00e7\u00e3o chegar ao fim, a prefeitura vai fiscalizar para emitir o chamado habite-se, que \u00e9 a autoriza\u00e7\u00e3o para ocupar o im\u00f3vel.<\/p>\n

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<\/figcaption><\/figure>\n

P<\/em>ara chegar ao fim da obra sem imprevistos como embargos, \u00e9 importante seguir as regras de licenciamento <\/em><\/p>\n

(Foto: <\/em>Tierra Mallorca<\/em><\/a>)<\/em><\/p>\n

Al\u00e9m das regras de licenciamento para obra, a escolha dos materiais \u00e9 outro ponto que costuma gerar d\u00favidas. Por isso, reunimos <\/strong>9 dicas para comprar revestimentos cer\u00e2micos<\/u><\/strong><\/a>. Confira!<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Seja para construir ou para reformar, voc\u00ea precisa garantir o licenciamento para obra, o que evita problemas como multas e at\u00e9 demoli\u00e7\u00f5es. Saiba mais!<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":47306,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-46850","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-dicas-pointer"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pointer.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46850","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pointer.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pointer.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pointer.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pointer.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46850"}],"version-history":[{"count":16,"href":"https:\/\/pointer.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46850\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":47307,"href":"https:\/\/pointer.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46850\/revisions\/47307"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pointer.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/47306"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pointer.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46850"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pointer.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46850"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pointer.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46850"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}